A Ormuz opera em estrita observância à legislação pátria vigente, em especial ao Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990).
O exercício do direito de arrependimento para compras efetuadas em meio eletrônico é restrito ao prazo improrrogável de 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento formal do produto no endereço cadastrado.
Exigências para deferimento da solicitação:
O produto deverá estar em sua embalagem original, inviolada e sem qualquer indício de uso, prova ou desgaste;
Apresentação obrigatória da nota fiscal de compra.
Solicitações que não preencham cumulativamente os requisitos acima serão indeferidas e reenviadas ao remetente.
A garantia legal restringe-se exclusivamente a defeitos comprovados de fabricação.
Exclusões de cobertura:
Danos decorrentes de desgaste natural do calçado ou do solado;
Mau uso, lavagem inadequada, conservação incorreta ou exposição a agentes químicos/abrasivos;
Avarias causadas por acidentes ou atritos mecânicos.
Todos os produtos enviados para análise passarão por laudo técnico interno. Constatado o mau uso ou ausência de vício de fabricação, o produto será devolvido com a cobrança dos custos de frete ao consumidor.
Para abertura de chamado técnico ou notificações formais, o contato deve ser realizado exclusivamente via e-mail formal:
E-mail: [email protected]
Não serão aceitas solicitações abertas fora do e-mail oficial ou que ultrapassem os prazos previstos em lei.
